Termos & Condições
O nosso dever e objectivo é disponibilizar e promover todo um serviço de excelência para garantir a satisfação dos nossos clientes. Para isso, agradecemos que leia atentamente as condições de utilização dos conteúdos disponíveis neste site. Veja ainda o termo de Politica de Privacidade e Segurança disponível no site.
ARTIGO 1 – OBJECTO
1.1 – As presentes condições gerais de venda pretendem informar o Cliente e Utilizador acerca das formas de encomenda, pagamento e recepção das compras realizadas neste site.
1.2 – As presentes condições regulam as etapas do processo para efectuar a encomenda e o procedimento desta entre as 2 partes envolvidas – SEMPRE EM FESTA e Cliente.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
O Utilizador pode adquirir os produtos disponíveis no site – artigos para bebés, crianças e pais, pelo processo de encomenda e compra através dos botões “Carrinho” e «Encomendar». Para encomendar os seus artigos o Utilizador deve:
2.1 – Adicionar os produtos pretendidos ao carrinho de compras
2.2 – Registar-se no site disponibilizando as informações solicitadas no formulário de registo.
2.3 – Efectuar o “login” (combinação do utilizador pessoal e palavra passe, escolhida pelo Utilizador no momento de registo).
2.4 – Dar seguimento à informação e escolher as opções que lhe são dadas ao longo do processo de “encomenda”, dados como a morada de entrega, forma de envio, modalidade de pagamento.
Notas Importantes:
2.5 – O pedido da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação integral dos preços, promoções e relação dos produtos, assim como das Condições Gerais de Venda que são as únicas aplicáveis ao contrato.
2.6 – Na falta de stock de algum produto, comprometemo-nos a informar o Utilizador com a brevidade necessária com possibilidade de devolução, reembolso e cancelamento da encomenda.
ARTIGO 3 – ENTREGA
3.1 – A expedição nacional e para o Estrangeiro é feita através dos serviços CTT, entre 2 a 5 dias úteis após a recepção da encomenda e confirmação do seu pagamento.
PARA EXPEDIÇÕES FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL, OS PORTES SERÃO OUTROS, POR FAVOR CONSULTE-NOS ANTES DE PROCEDER AO SEU PAGAMENTO.
A entrega ao domicílio não pode ser feita em Apartados.
A nossa equipa esforçar-se-á sempre por cumprir esses prazos, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes ao não cumprimento dos mesmos por parte dos CTT.
3.2 – Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode, a qualquer momento, contactar-nos para info@sempreemfesta.pt ou por Tel: 21 414 45 75, de segunda a sexta-feira das 9h30 às 13h00 e das 14h às 18h, indicando sempre o código da encomenda gerada no site.
ARTIGO 4 – PAGAMENTO
4. Disponibilizamos as seguintes formas de pagamento e modalidades de envio nacional e ilhas:
4.1 – Transferência Bancária para a nossa conta MRJA, Lda :
NIB: 0033 0000 45424257750 05 – Milenium bcp
4.2 – Cartão de Crédito via sistema PAYPAL ou através de conta PAYPAL.
ARTIGO 5 – PORTES DE ENVIO
5.1 – Os custos dos portes são acrescidos no valor total da encomenda
5.2 – Os preços dos portes são custos inerentes do serviço CTT
5.3 – Os portes de envio são pagos pelo cliente
ARTIGO 6 – PREÇOS
6.1 – Os preços estão afixados em euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data da encomenda.
6.2 – Qualquer alteração de preços será anunciada de imediato neste site.
ARTIGO 7 – RECLAMAÇÕES
O Utilizador poderá apresentar e dirigir as suas reclamações para o nosso escritório, via telefone ou email.
ARTIGO 8 – RESPONSABILIDADE
Não nos responsabilizamos por quaisquer transtornos ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de internet, tais como: paralisação temporária da rede, intrusões exteriores, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
ARTIGO 9 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Utilizador poderá autorizar-nos a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, nomeadamente para eventuais contactos de actividades, tais como, lançamento de novos artigos, promoções e outras informações.
Caso não autorize, deverá referir esse facto. Ver também Politica de Privacidade neste site.
ARTIGO 10 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1 – O presente Website é propriedade intelectual da SEMPRE EM FESTA, não podendo ser copiado nem reproduzido, exceptuando-se o estritamente necessário para permitir a sua leitura.
11.2 – Qualquer reprodução de textos, imagens, ilustrações, fotografias, e/ou outros elementos do website carecem de autorização.
ARTIGO 11 – PROVA
Os contraentes aceitam como prova os registos informáticos das comunicações, encomendas e pagamentos efectuados.
ARTIGO 12 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
12.1 – A lei aplicável a qualquer relação estabelecida através deste site é a lei portuguesa.
12.2 – As partes aceitam como competente, o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer conflito derivado do contrato estabelecido nos termos das presentes Condições Gerais de Venda.